Atualizado em outubro de 2026. Este guia é informativo e não substitui a orientação de um advogado ou do seu conselho regional.
Por que a LGPD pesa mais na psicologia
A LGPD (Lei 13.709/2018) trata dados referentes à saúde como dados pessoais sensíveis. Tudo o que o psicólogo registra sobre o paciente, do motivo da procura à evolução das sessões, entra nessa categoria, que exige cuidado redobrado. Somam-se a isso o sigilo previsto no Código de Ética Profissional do Psicólogo e as regras do Conselho Federal de Psicologia sobre o prontuário.
Base legal: por que você pode tratar esses dados
Para dados sensíveis, a lei admite o tratamento sem consentimento em situações específicas, como a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, "f"), e o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como a guarda do prontuário. Mesmo assim, informar o paciente com clareza e registrar o consentimento para usos específicos, como a gravação de sessões, é uma boa prática.
Quem é quem
- Controlador: o psicólogo ou a clínica, que decide por que e como os dados são tratados.
- Operador: quem trata os dados em nome do controlador, como o software de gestão.
- Titular: o paciente, dono dos direitos sobre os próprios dados.
Prontuário: registro e prazo de guarda
A Resolução CFP 001/2009 obriga o registro documental do atendimento e a guarda do prontuário por, no mínimo, 5 anos. Isso significa que, mesmo quando o paciente pede a exclusão dos dados, o prontuário precisa ser mantido pelo prazo legal, com acesso restrito.
Direitos do paciente
O paciente pode pedir confirmação de que a clínica trata os seus dados, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, respeitados os prazos de guarda, a eliminação. Ter um canal claro para esses pedidos e responder dentro do prazo faz parte da adequação.
Checklist para a clínica
- Cada pessoa da equipe acessa só o que precisa: recepção não lê prontuário.
- Senhas individuais, nada de login compartilhado.
- Prontuário em sistema com registro de acessos, não em pastas e arquivos soltos no computador.
- Termo de consentimento atualizado, com o aceite de cada paciente registrado.
- Evitar enviar documentos clínicos pelo WhatsApp pessoal.
- Fornecedores (sistema, e-mail, armazenamento) com compromisso de segurança e dados em local conhecido.
- Plano para incidentes: saber o que fazer e quando comunicar a ANPD e os pacientes afetados.
- Um canal de contato para pedidos dos titulares; verifique se a clínica precisa indicar um encarregado de dados.
Como o PsyClinical ajuda
O PsyClinical foi construído para essa rotina: acesso ao prontuário só de psicólogos e do gestor, trilha de auditoria de cada abertura e exportação, evoluções que não se reescrevem depois de fechadas, consentimento com versões, guarda pelo prazo do CFP e dados em servidores no Brasil. Conheça o prontuário eletrônico do PsyClinical.